Direito Religioso: Questões práticas e teóricas

Direito Religioso: Questões práticas e teóricas, de Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina

O fenômeno religioso é assunto de várias discussões na arena pública. A laicidade do Estado, bem como pautas morais e outras questões, lançam pressões sobre a dimensão espiritual da existência.

Nesse contexto, surge a necessidade de atentar-se para a organização religiosa como importante figura da sociedade. Seus elementos, a amplitude da liberdade constitucional ainda não conhecida e a figura do ministro religioso são objeto de estudo da obra Direito Religioso: questões práticas e teóricas.

A obra aborda questões teóricas profundas sem perder o olhar prático da experiência profissional dos autores, advogados especializados no atendimento a inúmeras entidades confessionais no país.

Para Thiago Rafael Vieira, o primeiro objetivo ao publicar a obra é que ela seja um meio prático para pastores, presbíteros e demais líderes religiosos, auxiliando-os especialmente nas lides diárias da igreja. Como segundo objetivo, não menos importante, pretende, modicamente, auxiliar juristas e leigos na reverberação do real conceito de importantes institutos de Direito Constitucional, trazendo alguns textos de cunho mais jurídico-filosófico, auxiliando assim na formação de opinião, especialmente na defesa da liberdade religiosa.

“Esperamos que esta obra seja uma ferramenta de auxílio à proteção do exercício de culto e da liberdade religiosa, verdadeiros baluartes do preceito fundamental da República Brasileira e de todos os tratados internacionais que tratam de direitos humanos no mundo: Dignidade da Pessoa Humana”, comenta Thiago.

Direito Religioso não faz tradicionais recortes sobre certos assuntos. Ao contrário, agrupa temas relevantes como liberdade religiosa, regime jurídico das igrejas e tratamento tributário. Thiago explica que isto se dá pela necessidade de sistematizar o assunto. “Entendemos que todos os temas do direito que interagem com fenômeno religioso integram o ramo de direito religioso, pouco (ou nada) sistematizado no Brasil. A sistematização facilita o aprendizado e a instrumentalização do Direito Religioso como ferramenta de aprimoramento da liberdade religiosa, da laicidade e demais confluências”.